Anomia, Desvio e Revolução.

 

            Anomia vem do grego. A significa ausência, falta, inexistência e nomia quem dizer lei, norma. Assim, anomia, etimologicamente, é a falta de lei ou a inexistência de uma norma de conduta. Foi assim que Durkheim usou a palavra pela primeira vez em um estudo (que ficou famoso) sobre a divisão do trabalho social.

            Mas nem todos usam a palavra com o mesmo sentido e Robert Bierstedt identificou três significados diferentes:

1.      desorganização pessoal de um indivíduo desorientado ou fora da lei, com pouca vinculação à estrutura social e às normas das sociedade;

2.      conflito de normas, resultando em situações sociais que dificultam ao indivíduo um comportamento de acordo com as  normas, porque elas são contraditórias;

3.       ausência de norma, situação social que, em seus casos limítrofes há anarquia e desgoverno.

A anomia indica ausência desvio de comportamento, que pode ocorrer por ausência de lei, conflito de normas, falta de governo ou por desorganização pessoal.

Em toda sociedade do mundo, por mais eficientes que sejam as suas normas de conduta e bem estruturadas e aparelhadas as suas instituições jurídicas, há comportamento de desvio. O fenômeno é universal.

Pode variar de intensidade e conforme a sociedade há maior ou menor incidência de comportamentos de desvio, mas o fenômeno sempre existirá.

Muitos sociólogos têm se empenhado em encontrar as causas do comportamento anômico, que ocorre mesmo em sociedades com boas leis, bem elaboradas, adequadas aos interesses sociais e com instituições eficientes e bem estruturadas para manter a ordem jurídica.

Eles distinguem, preliminarmente, causa de fator.

A causa é aquilo que determina a existência de uma coisa, a circunstância sem a qual o fenômeno não existe. É o agente que causa o fenômeno social. Eliminada a causa, o fenômeno desaparece.

O fator não dá causa ao fenômeno, mas concorre para a sua maior ou menor incidência. É a circunstância que concorre para o resultado. Por exemplo: pode-se dizer que a pobreza e a miséria são fatores de incidência da criminalidade. É que, segundo as estatísticas, mais de 90% da população carcerária é constituída de pessoas provenientes das classes sociais menos remuneradas. Mas pobreza e miséria, certamente, não são a causa da conduta delituosa, porque há muitos desvalidos que não delinqüem.

Como se pode dizer que a ignorância e o analfabetismo são fatores de criminalidade, porque na mesma população presidiária cerca de 85% das pessoas têm,  no máximo, educação primária. No entanto, há milhões de analfabetos que não andam nos caminhos do crime.

Umas coisas sabem os especialistas: não adianta eliminar os fatores, que são muitos, sem eliminar as causas.

 

Especialista é aquele indivíduo que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. E á media que o indivíduo aprofunda os seus conhecimentos, diminui-lhe a extensão ou amplitude e isso se tornou uma necessidade, uma exigência, pela vastidão do saber atual.

Há muito foi-se o tempo em que era possível saber de tudo. Hoje, o saber humano é dividido em várias áreas ou ciências e em cada uma delas há inúmeras especialidades.

O mesmo ocorre com a atividade humana, há cada vez mais diferentes profissões e em cada uma delas inúmeras especializações.

A coisa chegou a um ponto que (e é verdade), um homem estava agarrado a um poste, na Travessa do Ouvidor, no Rio, com expressão de muita dor. Um amigo, passando, perguntou o que estava havendo. Ele, gemendo, disse que estava com uma dor escruciante no testículo esquerdo.

O amigo, solícito, disse-lhe que, felizmente, ali mesmo, no prédio em frente, estava um grande urologista, dos maiores especialistas brasileiros. No quarto andar.

O homem largou o poste e, com muita dificuldade, entrou no prédio, abriu a porta  de grades do elevador e apertou o botão do quarto andar. Quando o elevador parou no terceiro andar ele, sem perceber o engano, desceu e dirigiu-se para a sala defronte, seguindo as instruções do amigo.

Entrou, dirigiu-se à mesa no fundo, coberta de papéis, e disse ao cavalheiro que o cumprimentou:

_ Doutor, eu estou com uma dor escruciante no meu testículo esquerdo.

O senhor olhou espantado para ele e respondeu:

_ Desculpe, amigo, mas não posso fazer nada pelo senhor. Eu sou especialista em direito.

Entendendo mal, nosso amigo desesperou-se:

_ Vá ser especializado assim …

E o palavrão completou seu pensamento.

 

O médico generalista está desaparecendo, substituído por um especialista em diagnóstico. Cada vez mais, por uma contingência social, é preciso saber fazer muito bem alguma coisa para poder competir no mercado de trabalho.

A especialização, no entanto, limita a visão social do indivíduo, fazendo-o perder a visão global ou de conjunto da atividade social. Com essa perda de visão da obra comum e do seu sentido, ocorre também o enfraquecimento do sentimento de solidariedade global. O indivíduo se isola dentro do grupo e se junta a outros indivíduos de sua especialidade, formando grupos menores, às vezes até com interesses rivais aos interesses do seu próprio grupo geral.

Isso é até comum nas sociedades superdesenvolvidas e as pessoas que vão a esses países em visita queixam-se da frieza, da falta de calor humano e de solidariedade que encontram por lá.

Aqui, nem precisa ser sociólogo para perceber a diferença entre o comportamento no interior e na cidade grande. Na cidadezinha do interior todos se conhecem, se cumprimentam, se preocupam, estão dispostos a servir. Há calor humano, solidariedade. Na cidade grande ninguém sabe de ninguém e cada qual corre atrás de seus próprios interesses. Somos capazes de morar anos no mesmo prédio sem reconhecer a maioria dos vizinhos. Pior ainda: a maioria faz questão de não conhecer, de não se dar.

 

Em 1938, Robert  K. Merton, um sociólogo americano, escreveu um artigo de apenas 10 páginas que ficou famoso por estabelecer os fundamentos de uma teoria geral da anomia. (O artigo, mais tarde, foi transformado em sua obra clássica Teoria e Estrutura Sociais.)

Ele afirmou que em todas as sociedades existem metas culturais a serem alcançadas, valores sócio-culturais indispensáveis para o indivíduo ser feliz. Para atingir essas metas existem os meios, recursos institucionalizados pela sociedade e normas de comportamento.

Só que os meios não são suficientes nem estão ao alcance de todos, o que resulta num desequilíbrio entre os meios e os objetivos a serem atingidos. Todos são estimulados, com insistência, a alcançar as metas sociais, mas poucos conseguem ter a seu dispor os meios.

Sucesso na vida é a meta mais importante da sociedade de consumo; e a publicidade vende o sucesso como sinônimo de felicidade.O que quer dizer que quem não consegue sucesso é infeliz. Sucesso é ter dinheiro, prestígio, poder e popularidade. Mas poucos chegam lá porque os meios estão concentrados nas mãos de uns pouco na sociedade. Disso resulta um desajustamento, um descompasso entre meios e metas, provocando comportamentos de desvio pessoal e até em grupo, porque o indivíduo que não dispõe de meios para alcançar as metas buscam outros meios para ter sucesso, mesmo que eles sejam contrários aos interesses sociais.

Merton identificou na sociedade vários comportamentos:

1.      o conformista

2.      o inovacionista

3.      o ritualista

4.      o evasor

5.      e o rebelde.

O conformista busca atingir as metas sociais através dos meios institucionalizados. Estão de acordo com as metas sociais e os meios, respeitando as normas da sociedade.É a conduta da maioria, principalmente dos estudantes.

O inovacionista está de acordo com as metas sociais, mas percebendo que os meios são insuficientes e não estão ao seu alcance, busca realizar as metas através de outros meios. De um modo geral afirmam que os fins justificam os meios, ainda que não sejam socialmente aprovados. Muitos procuram vencer na vida sem fazer força.

O ritualista é o inverso do inovacionista. Percebendo que as metas sociais são muito elevadas e os meios existentes insuficientes para atingi-las, abdica das metas, apegando-se aos meios de tal modo que os transforma em fins. É uma inversão de valores. As normas do comportamento social são cumpridas a todo preço e em qualquer circunstância, porque encontram nelas uma forma de realização pessoal, mesmo que estejam vazias de sentido, significado ou interesse social. (è o caso de pessoas que se gabam de estar há 40 anos na mesma repartição, no mesmo serviço, nunca havendo faltado ou atrasado. Mas sua colaboração efetiva é praticamente nenhuma e ele nunca registrou qualquer progresso funcional ou sucesso. O ritualista abandona as metas, perde de vista os fins, os objetivos, os valores sociais, acomoda-se, se apega às regras como se fossem sagradas, imutáveis, transformadas em fins.

O evasor é aquele que abandona as metas e os meios sociais. Percebendo que as metas sociais são muito elevadas e os meios escassos, foge da sociedade, renunciando a tudo o que ela oferece ou determina. São pessoas que estão na sociedade mas não são dela, vivem no meio social mas não aderem a ele. Exemplo claro: os hippies, que consideram todos os valores sociais irrelevantes ou incapazes de realizar o bem-estar social. São pessoas com baixas expectativas.

O rebelde também está contra as metas e os meios sociais, julgando-as excessivamente altas e insuficientes. Propões novas metas com a institucionalização de novos meios. Seu propósito é derrubar os meios e metas, estabelecendo novos parâmetros mais simples e alcançáveis, e  novos meios, mais abundantes e melhor distribuídos na sociedade. O objetivo do rebelde é, em síntese, uma nova estrutura social. Em tese, é a situação dos sem-terra.

O conformista não tem comportamento de desvio, evidentemente e é o tipo citado como exemplo social.

Todos os outros são desviados, de um modo ou de outro, contrários aos padrões de metas culturais e meios institucionalizados para atingi-las.

O ritualista é grandemente prejudicial à sociedade quando se trata de homem público, seja ele do executivo ou do legislativo, porque eles se recusa a participar ou promover mudanças ou reformas sociais necessárias, mantendo as velhas e arcaicas instituições ou disposições legislativas que já não são adequadas à novas realidades sociais.

Os evasores são um peso-morto na sociedade.

O rebelde é o mais extremado, o mais radical, porque quer derrubar tudo e não vê impedimento às suas manobras para substituir meios e metas sociais de maneira total. É um revolucionário que não quer aperfeiçoar instrumentos ou instituições:             quer acabar com eles e substituí-los por seus próprios. Normalmente ele se manifesta nos momentos de grandes crises sociais, quando o desequilíbrio entre metas e meios se torna maior e insustentável. Foi assim na França, na Rússia, em Cuba; como é assim com os sem-terra, os sem teto e outros radicais.

O inovacionista é o comportamento de desvio mais freqüente na sociedade. A própria sociedade concorre para isso ao deixar de proporcionar, com a mesma generalidade com que estabelece as metas, os instrumentos prescritos (ou admitidos) para atingi-las. Assim, cria condições específicas para estimular o abandono ou a burla das normas socialmente fixadas para se atingir as metas culturalmente estabelecidas. As normas são abandonadas ou contornadas, num esforço do indivíduo para superar os obstáculos institucionais ou instrumentais, e atingir os alvos culturalmente estipulados por todo o sistema, através de meios não-convencionais.

Nesse desvio de comportamento estão retratadas todas as formas de delinqüência, da juvenil à mais grave criminalidade, as faltas disciplinares e a inobservância das regras de conduta social.

Só há um aspecto positivo no comportamento inovacionista: quando ele cria novos meios, mais eficientes, para realizar os objetivos sociais. Sem o espírito inovacionista nós não teríamos a luz elétrica, o motor a explosão e milhões de criações e invenções que se traduzem em desenvolvimento científico.

Quer dizer que nem todo comportamento inovacionista é necessariamente contrário à ética do grupo social. A conduta inovadora-criadora é bem distinta da inovadora-anti-social.

O tema da anomia não se esgota com as teorias disponíveis, porque ela tem muitas causas. O desequilíbrio entre metas e meios sociais é a causa principal da anomia, provocando uma reação em cadeia que acaba provocando comportamentos anômicos de diferentes gravidades.

Por exemplo: no caso da violência urbana no Brasil, o Estado não se fez nem se faz suficientemente presente nas áreas favelizadas. Isso permite que marginais ocupem o espaço vago e o surgimento do crime organizado, forma mais grave de comportamento anômico. O verdadeiro poder paralelo que assim se instaurou passou a impor suas próprias regras, gerando dúvida na população (conflito de normas): que regra deve ser seguida, a das autoridades ausentes ou a dos marginais sempre presentes?

Os líderes comunitários são obrigados a aceitar as regras do poder paralelo para não serem mortos ou obrigados a sair da comunidade. Com isso, aos poucos, os valores são invertidos, perdem-se as referências, mudam os paradigmas. Os jovens, seduzidos pelo ganho fácil e pelas manifestações exteriores de poder, vivem uma ilusão à qual dificilmente resistem. Viciados, armados, despreparados para o exercício do poder, aterrorizam a população e vão para o confronto com a polícia. Os seus ícones são as grifes famosas, as siglas das facções e as armas.

Se essa é a realidade social, o que fazer para modificá-la?

A situação exige soluções de curto, médio e longo prazos. Presenças do governo e das autoridades nas comunidades, com serviço suficiente para cobrir suas necessidades e carências. Reconquista da autoridade perdida pela polícia e da confiança da população. Políticas públicas voltadas para a maioria e com resultados absolutamente visíveis e mensuráveis. Promover as mudanças sociais possíveis e necessárias nas leis, nas instituições, nas leis, na ordem econômica, na distribuição de renda, na redução das desigualdades, eliminar a exclusão social, melhorar a qualidade da educação, oferecer possibilidade de planejamento familiar para todos, promover ações afirmativas. Em resumo: diminuir sensivelmente o desequilíbrio entre as metas e os meios sociais. E, idealmente, fazer desaparecer a sociedade consumista e desperdiçadora, com as suas metas equivocadas.

Por isso mesmo a inovação deve ser uma das principais qualidades dos homens públicos que têm nas mãos o destino da sociedade. Um espírito inovador-criador (e não ritualista), para realizar as reformas sociais necessárias, principalmente nas instituições e nas leis capazes de tornar as metas mais acessíveis e os meios melhor distribuídos, ao alcance da maioria.

Quando isto não é feito, mais cedo ou mais tarde vem a revolta, a rebelião, a revolução, porque o desequilíbrio se torna tão grande que a sociedade, na sua maioria, não encontra outra solução a não ser a de promover umas reorganização total, estabelecendo novas metas e institucionalizando novos meios.

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